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Melo & Barcelos Advogados
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Artigos (1)
Notícias (4)
Melo & Barcelos Advogados
Notícia ·
há 3 anos
TJSC reforma sentença e isenta condomínio por acidente ocorrido no elevador.
A 3º Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em 25/11/2020, ao julgar o Recurso Inominado – RI nº 0004223-10.2019.8.24.0091 de Relatoria do Juiz Alexandre de Morais da...
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Melo & Barcelos Advogados
Notícia ·
há 3 anos
TRT-12 não homologa acordo extrajudicial por entender beneficiar somente o empregador.
A 3º Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina – TRT12, em 18/11/2020, ao julgar o Recurso Ordinário nº 0000556-16.2020.5.12.0010 de Relatoria da Desembargadora Quezia de Araujo...
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Melo & Barcelos Advogados
Notícia ·
há 3 anos
3º Turma do STJ condena plano de saúde ao custeio de remédio de alto valor.
A 3º Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em 26/10/2020, ao julgar o Agravo Interno no Recurso Especial de nº 1874078 – PE, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, entendeu, por unanimidade,...
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Melo & Barcelos Advogados
Artigo ·
há 3 anos
O 13º salário em época de pandemia.
Chegamos no último mês do ano e com ele sempre há a espera do empregado pelo recebimento do 13º salário e do empregador pelo seu pagamento. Porém, esse ano a expectativa vem acompanhada da dúvida...
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Melo & Barcelos Advogados
Notícia ·
há 3 anos
Término da suspensão dos prazos afetos aos órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito.
O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, buscando diminuir os danos causados pela pandemia ocasionada pela COVID-19, com o intuito de evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do...
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