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Notícia ·
há 6 anos
TJSC reforma sentença e isenta condomínio por acidente ocorrido no elevador.
A 3º Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em 25/11/2020, ao julgar o Recurso Inominado – RI nº 0004223-10.2019.8.24.0091 de Relatoria do Juiz Alexandre de Morais da...
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Melo & Barcelos Advogados
Notícia ·
há 6 anos
TRT-12 não homologa acordo extrajudicial por entender beneficiar somente o empregador.
A 3º Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina – TRT12, em 18/11/2020, ao julgar o Recurso Ordinário nº 0000556-16.2020.5.12.0010 de Relatoria da Desembargadora Quezia de Araujo...
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Melo & Barcelos Advogados
Notícia ·
há 6 anos
3º Turma do STJ condena plano de saúde ao custeio de remédio de alto valor.
A 3º Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em 26/10/2020, ao julgar o Agravo Interno no Recurso Especial de nº 1874078 – PE, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, entendeu, por unanimidade,...
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Melo & Barcelos Advogados
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] - Ação de alvará judicial
Rafael Salamoni Gomes
·
há 6 anos
Esclarecedor. Muito obrigado por compartilhar o conhecimento.
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Rafael Salamoni Gomes
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] - Ação de alvará judicial
A ação de alvará judicial tem cabimento em casos eminentemente privados em que se faz necessária a intervenção do Poder Judiciário para a prática de determinado ato. É comumente exigido para...
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Keline B. Lopes
Artigo ·
há 10 anos
Brasil, Haiti e o Complexo de Vira-Lata padrão exportação
No dia 08/06, durante a partida Brasil x Haiti pela Copa América, a Globo resolveu agraciar seus telespectadores com um comentador ainda mais enfadonho que o papagaio-frases-feitas Galvão: o...
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